Etanol no Acre a R$ 5,05: novo PMPF e ICMS a partir de 16/08

Etanol no Acre: novo preço de referência e impacto na bomba

O bolso do motorista acreano deve sentir novos impactos nos próximos dias. A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculada ao Ministério da Fazenda, fixou o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do etanol hidratado no Acre em R$ 5,0538 por litro. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) e passa a valer a partir do próximo domingo, dia 16.

Resposta direta: O novo PMPF do etanol no Acre é de R$ 5,0538 por litro. O valor, definido pelo Ato COTEPE/PMPF nº 22, serve como base oficial para o cálculo do ICMS no estado e entra em vigor em 16/08. O preço na bomba pode variar, mas a referência coloca o Acre entre os mais caros do Brasil.

Por que o PMPF do etanol subiu no Acre?

A definição do valor, estabelecida pelo Ato COTEPE/PMPF nº 22, serve como base de cálculo oficial para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Ou seja, é um parâmetro técnico, não um preço obrigatório de venda.

Acre entre os estados com etanol mais caro

O novo parâmetro coloca o Acre em uma posição incômoda no ranking nacional de preços do combustível ecológico, mantendo o estado muito acima da média praticada no centro-sul do país. Enquanto no Acre o valor de referência ultrapassa a barreira dos R$ 5,00, consumidores de estados produtores contam com bases significativamente menores.

Comparativo na Região Norte

Na Região Norte, os preços do etanol continuam pressionados. O valor estabelecido para o Acre fica abaixo de vizinhos como Rondônia (R$ 5,3460), Roraima (R$ 5,4140) e Amapá (R$ 5,8100), mas consolida o estado entre as referências tributárias mais elevadas do Brasil.

| Estado | PMPF (R$/litro) | |--------|----------------| | Acre | 5,0538 | | Rondônia | 5,3460 | | Roraima | 5,4140 | | Amapá | 5,8100 |

O preço na bomba vai subir automaticamente?

Apesar de o PMPF influenciar diretamente o cálculo do imposto, o Confaz ressalta que o valor estipulado não obriga os postos a cobrarem exatamente R$ 5,05 por litro. O preço final pago na bomba depende de variáveis como:

• Custos de transporte e logística até a Região Norte
• Preço de aquisição junto às distribuidoras
• Margens de lucro das revendedoras
• Misturas e tributações federais

O que esperar nas bombas do Acre

A atualização do PMPF costuma gerar repasses diretos ao consumidor final a partir de sua vigência, já que reajusta a base de cálculo da tributação estadual. Ou seja, o valor de R$ 5,0538 é o teto de referência, mas a prática de mercado pode variar.

Perguntas Frequentes

Quando começa a valer o novo PMPF do etanol no Acre?

A partir do próximo domingo, dia 16, conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).

O que é o PMPF?

É o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, usado como base para o cálculo do ICMS sobre o etanol hidratado.

O posto é obrigado a cobrar R$ 5,05 por litro?

Não. O Confaz ressalta que o PMPF não obriga os postos a cobrar exatamente esse valor. O preço final depende de logística, distribuição e margens.

Por que o Acre está entre os mais caros?

A referência de R$ 5,0538 fica acima da média do centro-sul, mas abaixo de estados vizinhos como Rondônia, Roraima e Amapá, refletindo os custos de logística da Região Norte.

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